Holdings no exterior
- Constituição de sociedades e holdings
- Reorganização de estruturas existentes
- Governança e documentos societários
Assessoria a pessoas físicas, famílias e empresas brasileiras que mantêm ou pretendem constituir sociedades, holdings e investimentos no exterior, com atenção às obrigações perante a Receita Federal e o Banco Central.
Cada estrutura é analisada a partir dos objetivos do cliente — patrimoniais, sucessórios, de investimento ou empresariais — e das regras brasileiras e do país de destino.
Situações recorrentes em que a assessoria em estruturas no exterior é solicitada.
Sim. Residentes no Brasil podem manter sociedades, investimentos e outros bens no exterior, desde que sejam corretamente declarados e que os tributos devidos sejam apurados conforme a legislação brasileira.
A lei alterou a tributação, pelo imposto de renda da pessoa física, dos rendimentos de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior detidos por residentes no Brasil. As novas regras produzem efeitos desde 1º de janeiro de 2024, o que tornou necessária a revisão de muitas estruturas existentes.
Residentes no Brasil cujos ativos no exterior superem os limites fixados pelo Banco Central devem apresentar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), além de informar os bens na declaração anual à Receita Federal. O enquadramento é verificado caso a caso.
Pode compor o planejamento patrimonial e sucessório, desde que analisada em conjunto com o direito sucessório brasileiro, as regras do país onde a estrutura está sediada e a tributação aplicável em cada etapa.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise jurídica do caso concreto.
Advogados responsáveis pela assessoria.
Conheça os advogadosConverse com os advogados sobre a sua estrutura no exterior, com sigilo profissional.
Informações de contato